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Jurídico

Prazos · cálculo, radar e prazo fatal

No módulo Jurídico o vencimento do prazo é calculado, não digitado: você informa o marco inicial e a quantidade de dias, escolhe entre dias úteis e corridos, e o sistema aplica os feriados da jurisdição do caso. Explica a prévia antes de gravar, o radar de vencidos e próximos, e a proteção extra do prazo fatal.

Por que o prazo é calculado

Perder prazo é a falha mais grave da advocacia. E a causa quase nunca é esquecimento: é conta errada. Alguém contou dias corridos onde eram úteis, esqueceu um feriado local ou não percebeu que o vencimento caiu em um sábado.

Por isso o SellioCRM não pede que você digite a data de vencimento. Ele pede o marco inicial e a quantidade de dias, e calcula. O resultado é reproduzível: qualquer pessoa que refizer a conta com os mesmos parâmetros chega ao mesmo dia.

Cadastrar um prazo

  1. Abra o caso e vá até a aba Prazos.
  2. No bloco Novo prazo, escreva o Título.
  3. Escolha o Tipo entre Resposta, Recurso, Audiência, Protocolo, Prescrição e Personalizado.
  4. Informe o Marco inicial, que é a data da intimação, da publicação ou do fato que dispara a contagem.
  5. Informe os Dias.
  6. Escolha a Contagem entre Dias úteis e Dias corridos.
  7. Marque Conta o dia do marco se a contagem incluir o próprio dia inicial.
  8. Marque Rola p/ dia útil se o vencimento que cair em fim de semana ou feriado deve ir para o próximo dia útil.
  9. Marque Prazo fatal quando a perda for irreversível.
  10. Confira o Vencimento previsto exibido na tela e clique em Adicionar prazo.

A prévia antes de gravar

Enquanto você preenche, a tela mostra o Vencimento previsto. É a mesma conta que será gravada, calculada ao vivo. Quando a data cai em dia não útil e a opção de rolagem está marcada, a prévia avisa que o vencimento foi rolado para dia útil.

Use a prévia como conferência, não como formalidade. É nela que você percebe que marcou dias corridos por engano ou que o feriado local mudou a data.

De onde vêm os feriados

Os feriados vêm do pacote de regras da jurisdição do caso, aquela que você informou ao criar o caso. Não há calendário fixo de um país embutido no sistema: cada jurisdição traz o seu. Um caso sem jurisdição informada é calculado sem calendário de feriados, e nesse caso a contagem em dias úteis considera apenas os fins de semana.

O radar de prazos

Acima da lista fica o Radar de prazos, que mostra o que está em aberto entre todos os casos que você enxerga, separado em dois grupos: Vencidos e Próximos 30 dias. Cada linha diz há quantos dias venceu ou em quantos dias vence, e o prazo fatal aparece marcado com um alerta.

O radar respeita a parede ética: ele mostra os prazos dos casos aos quais você tem acesso, e nada além disso. Duas pessoas do mesmo escritório veem radares diferentes, e isso está correto.

O que fazer com um prazo

  • Concluir: marca o prazo como cumprido. Se ele for fatal, a tela pede confirmação explícita antes, porque marcar por engano um prazo fatal como cumprido é o pior erro possível.
  • Recalcular: refaz a conta com os mesmos parâmetros. Útil quando o pacote de feriados da jurisdição foi atualizado.
  • Cancelar: marca o prazo como cancelado, quando ele deixou de existir por decisão processual.
  • Excluir: apaga o registro, para lançamentos feitos por engano. A tela pede confirmação.
💡 Prefira Cancelar a Excluir quando o prazo existiu de verdade. O histórico de um prazo cancelado conta uma história; um prazo apagado não conta nenhuma.
Exemplo: O escritório recebe intimação em uma terça-feira, com 15 dias úteis para contestar. No caso Rescisão contratual Nordeste Log, jurisdição BR, a advogada cadastra o prazo com Título Contestação, Tipo Resposta, Marco inicial na data da intimação, Dias igual a 15, Contagem em Dias úteis, sem contar o dia do marco, com rolagem para dia útil e marcado como Prazo fatal. A prévia mostra o vencimento já descontando um feriado no meio do período. O prazo entra no radar e, quinze dias depois, aparece em Próximos 30 dias com a contagem regressiva e o alerta de fatal.

Perguntas frequentes

  • Meu vencimento saiu diferente do esperado. Confira três coisas, nesta ordem: a Contagem, a marcação Conta o dia do marco e a Jurisdição do caso. Elas explicam quase toda divergência.
  • Marquei Concluir por engano em um prazo fatal. A tela pede confirmação justamente para evitar isso. Se aconteceu, cadastre novamente o prazo com os mesmos parâmetros e avise o responsável.
  • O que muda com Prazo fatal? Ele aparece destacado no radar e na lista, e exige confirmação para ser concluído. É uma proteção contra o clique automático.
  • Recalcular pode mudar meu vencimento? Pode, se o calendário de feriados da jurisdição tiver sido corrigido. É exatamente para isso que a função existe.
  • Consigo ver os prazos de todos os casos do escritório? Só dos casos aos quais você tem acesso.

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